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Alexis Gabriel Madrigal
Publicações
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Artigos (102)
Notícias (80)
Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 3 meses
O Versátil Papel do Tribunal de Contas: Entre a Fiscalização e o Julgamento à Luz do Art. 71 da Constituição.
No contexto jurídico delineado pelo artigo 71 da Constituição, emerge a intrincada dualidade de funções atribuídas ao Tribunal de Contas, revelando-se como órgão multifacetado na salvaguarda da...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 4 meses
O Impacto Transformador da Elaboração Estratégica de Projetos Públicos, com Foco em Parcerias Público-Privadas.
A emergência da nova ordem legal urbana no Brasil, delineada a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, representa um marco significativo na evolução do arcabouço jurídico do país. No...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 6 meses
Desafios e controvérsias nas Eleições dos Conselheiros Tutelares: o respeito à liberdade religiosa e ao sufrágio universal.
O recente episódio envolvendo o Ministério Público Federal (MPF) e as eleições para conselheiros tutelares no Brasil tem gerado discussões e preocupações no âmbito da democracia e do respeito à...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 8 meses
Transformando o Setor Público: O Impacto das Startups nas Licitações e na Eficiência Administrativa.
Nos últimos anos, observou-se um cenário de transformação significativa na forma como os setores público e privado interagem, impulsionado pela ascensão das startups. Essas empresas emergentes,...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 9 meses
O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) no Brasil: Impulsionando o Desenvolvimento Econômico e Fortalecendo as Microeconomias Locais através de Parcerias Público Privadas
A crescente demanda por melhorias na infraestrutura e na prestação de serviços públicos tem colocado os governos em busca de soluções eficientes e sustentáveis. Nesse contexto, o PMI surge como um...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 9 meses
O Poder Municipal na Economia à luz da Constituição Federal de 1988 e Decisões do STF em Favor da Autonomia Local.
A atuação municipal na economia, respaldada pela Constituição Federal de 1988, desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do país. Ao abraçar a responsabilidade de promover o...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 9 meses
Tornando a Constituição Acessível: A importância da tradução da Constituição Federal de 1988 para Línguas Indígenas no Brasil.
A Constituição Federal de 1988 é um marco histórico na consolidação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. No entanto, uma questão crucial tem sido trazida à tona nos últimos...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 10 meses
Tributação e Deslocamento de Mercadorias: Análise da Súmula 166 do STJ no Contexto do ICMS.
O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e pela diversidade de impostos que incidem sobre diversas atividades e transações. Um dos impostos mais relevantes é o Imposto sobre...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 11 meses
A alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude.
A alienação de imóveis é uma prática comum no mercado imobiliário, permitindo aos proprietários venderem suas propriedades para terceiros. No entanto, quando um débito é inscrito em dívida ativa,...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
ano passado
O Respeito ao Princípio da Separação dos Poderes na Escolha de Ministros do STF: Garantia de Imparcialidade e Independência do Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte de justiça do Brasil e sua importância é inquestionável para a manutenção do Estado de Direito e da democracia no país. Diante disso, a...
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