Ações do Procon de São José dos Campos são modelo de excelência e referência para o Estado de São Paulo.

Foto: Georges Salim Assaad Junior, diretor do Procon São José dos Campos/Arquivo pessoal CBN.

O Procon-SP tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Tendo por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.

O Procon de São José dos Campos é exitoso na formulação e implantação de políticas públicas na área de direito do consumidor, com ênfase na Educação para o Consumo, visando a qualidade de vida dos cidadãos de São José dos Campos. Sob a direção de Georges Salim Assaad Junior, Procon de São José dos Campos é referência para o Estado de São Paulo.

Dentre as iniciativas e inovações estão: implantação do Procon Digital com a IMA (Informática de Municípios Associados), distribuição de cartilhas de orientação para a população em comemoração ao Dia do Consumidor, "operação volta às aulas" visando verificar e coibir possíveis irregularidades na relação de consumo, dentre outras iniciativas.

Além disso, o Procon de São José dos Campos possui canais de atendimento digital em seu site moderno e atualizado para facilitar o acesso da população. São eles: Ordem Judicial - Aviso aos Consumidores, Procon Online, Sites a evitar, Termo de Utilização da Plataforma Procon, Imagens para download e fixação nos estabelecimentos e outros serviços.

A origem do Procon e do consumerismo no Brasil têm suas raízes nos idos de 1974 quando o futuro governador do Estado de São Paulo, Paulo Egydio Martins criou uma equipe de trabalho com a finalidade de levantar os principais problemas do Estado, delinear e propor uma estratégia de ação para seu Governo.

Estabelecida pela Lei nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995, e Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, a Fundação PROCON. SP é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo com personalidade jurídica de direito público, autonomia técnica, administrativa e financeira.