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19 de Abril de 2024

Há indícios suficientes para Lula ser preso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso e seu habeas corpus negado.

há 6 anos

(Foto: Google marcada para reutilização - Ex-presidente Lula emocionado).

Os ânimos aparentam estar mais acirrados em todo o Brasil, o fato ocorre pela aproximação do julgamento que decidirá se aceita ou não o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de evitar sua prisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a despeito disto sua defesa apresentou ao STJ um pedido de habeas corpus preventivo, na ação, a defesa diz que:

"Solto durante todo o processo, Lula não cometeu crimes, não tentou prejudicar a investigação nem fugir de eventual condenação".

Opinião do autor:

Como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. Sim Lula está solto, porém mesmo longe das grades da prisão o mesmo têm influenciado movimentos e elaborado estratégicas politicas no sentido de evitar sua prisão, vejamos os fatos e seus próprios atos:

  • Em 16 de mar de 2016, após juiz Sérgio Moro retirar o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi constatado que havia conivência e ações orquestradas da ex-presidente Dilma e do próprio Lula, no sentido de tentar livrar ambos das condenações. Lula inclusive foi nomeado como ministro chefe da Casa Civil para evitar sua prisão.
  • Em 12 de ago de 2017 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (11) que ele e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) erraram por não terem levado em frente o projeto de regulação dos meios de comunicação. Ou seja, Lula afirmou ser contra o princípio da publicidade e sua aplicabilidade e aspectos jurídicos gerais.
  • Em 16 de jan de 2018 - RIO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmando que o juiz Sérgio Moro deveria ser exonerado.

Em plena deferência ao Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e sob minha ótica na examinação de processos e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compreendo que notadamente a resolução do mérito de julgamento de um habeas corpus preventivo será "negado provimento ao agravo regimental", ou seja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso e seu habeas corpus negado.

Há um notório entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto ao mérito de habeas corpus, em mais de uma oportunidade o Tribunal rejeitou concessão de habeas corpus, inclusive a investigados da Operação Lava Jato, vejamos:

• STJ nega habeas corpus a funcionário do doleiro Youssef

https://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/…/stj-nega-habeas-c…

• STJ nega habeas corpus a executivos da OAS

https://ultima-instancia.jusbrasil.com.br/…/stj-nega-habeas…

• STJ nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas em Roraima

https://jurisway.jusbrasil.com.br/…/stj-nega-habeas-corpus-…

• STJ nega Habeas Corpus a Carlos Habib Chater, investigado na "lava jato"

https://consultor-jurídico.jusbrasil.com.br/…/stj-nega-habe…

Sendo assim, sob minha ótica entendo que há um conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato, que levam os cidadãos brasileiros, dos quais sou parte, a ter uma reflexão aguaçada sobre a possibilidade de ser negado o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ou seja caro leitor, posso estar engando, mas Lula tentou de todas as formas e possibilidade escapar da cadeia, em vários momentos notou-se claramente um viés prepotente e com declarações que enalteciam a impunidade, atitudes próprias do líder petista, que está derrotado e será punido pelos crimes que o mesmo cometeu. O correto é que Lula cumpra a pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

  • Sobre o autorPós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades e Articulista.
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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/ha-indicios-suficientes-para-lula-ser-preso/552587447

2 Comentários

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Concordamos com sua avaliação e o cumprimentamos pela redação, clara e objetiva. A participação de Lula nos esquemas de corrupção é notória e sua prisão é inevitável. Parabenizamos o gestor de politicas públicas Alexis Gabriel Madrigal pela coragem e pleno exercício da cidadania, sua participação é essencial para as mudanças acontecerem. continuar lendo

Qualquer cidadão comum já estaria preso por muito menos. Basta ver nossos presídios.

E antes que algum desavisado venha dizer que só poderia ser preso após o trânsito em julgado no STF, pergunto: quantos porcento dos nossos presos foram julgados pela referida Corte? Ou ela é só para bandidos de elite? Isso sem falar da notória impossibilidade de apenas 11 Ministros julgarem todas as ações penais do país. continuar lendo