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Alexis Gabriel Madrigal
Publicações
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)
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Artigos (63)
Notícias (67)
Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 2 meses
O papel do poder judiciário na formação de um estado democrático.
Foto: Supremo Tribunal Federal - Brasília. Com a aurora da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, foi ampliado o controle normativo do Poder Judiciário, indo no encalço de que: "O...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 2 meses
Tomás Covas é a esperança do PSDB.
Foto: Tomás Covas com o quadro em homenagem ao seu bisavô e pai. O estudante Tomás Covas, 16 anos, filho de Bruno Covas e bisneto de Mario Covas, vai se filiar ao PSDB da capital paulista nesta...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 2 meses
Câmara rejeita PEC do voto impresso.
Foto: Painel com resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) 135/19. Por um placar de 229 a 218 votos, o plenário da Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 3 meses
O caráter secreto do voto é indispensável.
Desde a redemocratização, a exemplo da vitória da campanha pelas Diretas Já, derradeira da rejeição de uma proposta, conhecida como “Emenda Dante de Oliveira”, sobrechega na contemporaneidade uma...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 3 meses
A Constituição é o farol norteador.
Foto: Alexis Gabriel Madrigal, especialista em Administração Pública. A constitucionalização do direito reverbera sobre os diferentes Poderes estatais, na esteira desta hermenêutica, toda situação...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 4 meses
A desaprovação de contas não enseja a causa de inelegibilidade.
Foto: Alexis Gabriel Madrigal - comentários sobre rejeição de contas. A Lei de Inelegibilidade estabelece, com base no artigo 14 da Constituição Federal, as hipóteses que geram o impedimento ao...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
ano passado
É descabida a decisão da Justiça de impor aos municípios, redução do horário do comércio.
Os municípios brasileiros têm sido surpreendidos com decisões em caráter liminar (provisório) que infundem certos comedimentos, que se encontram na contramão dos entendimentos firmados pelo Supremo...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 2 anos
No STF, Moraes autoriza abertura de investigação sobre atos antidemocráticos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 2 anos
Justiça derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600
O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) nesta quarta-feira (15) suspendendo a exigência de regularização do CPF...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 2 anos
Deslegalização ou delegificação
Foto: Google imagens, marcada para reutilização. A deslegalização, ou delegificação, pode ser conceituada como a retirada do poder legiferante sobre determinadas leis do Poder Legislativo,...
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