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Alexis Gabriel Madrigal
Publicações
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)
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Artigos (72)
Notícias (70)
Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 10 dias
O instituto do habeas corpus e a liberdade não podem ser desassociados.
A Constituição de 1988 (CR/88) trajou, dentre os diversos direitos tidos como fundamentais, desde o preâmbulo, a liberdade, especificamente, como a liberdade do corpo ( corpus liberali ): direito de...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 23 dias
A Constituição Federal de 1988 garante o direito a inviolabilidade do domicílio como regra no ordenamento jurídico pátrio.
A Constituição Federal determina em seu artigo 5°, os direitos fundamentais, direitos estes que objetivam assegurar a dignidade humana em todas suas dimensões, tais quais, sua liberdade, suas...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
mês passado
Com 28 anos, jovem especialista em administração compartilha conhecimento jurídico para o exercício da cidadania.
Com mais de 140 artigos de assuntos jurídicos e referenciado em diversos trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado e comissões parlamentares, Alexis Gabriel...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
mês passado
O direito de acesso à Justiça e a ideia de justiça em Nietzsche.
O direito de ação (instituto através do qual aquele que tenha um interesse lesado ou ameaçado de lesão faça chegar às portas do Poder Judiciário o pedido de prestação jurisdicional, solucionando...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 2 meses
Vereadores que se desfiliarem de seus respectivos partidos "não perdem o mandato", nos casos de anuência do partido.
A fidelidade partidária provém no cenário constitucional brasileiro com a Constituição de 1969, no período de restrição das liberdades e do debate democrático, e, para marcar o início da Nova...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 2 meses
O poder conclusivo versus poder terminativo na Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal 1988 alvoreceu uma grandiosa contribuição, ao afirmar as Comissões Parlamentares de Inquérito como órgãos legislativos dotados de autonomia e amplos poderes de investigação....
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 2 meses
O princípio da independência nacional.
Desde a independência do Brasil em 1822, atual Carta Magna do Brasil é a sétima constituição que nosso país tem – e a sexta desde que somos uma República. A Constituição da Republica Federativa do...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 2 meses
Perda do mandato parlamentar: atribuição da Casa Legislativa ou competência do Supremo Tribunal Federal?
Foto: Plenário do Supremo Tribunal Federal - Arquivo. A cassação de mandato é a pior condenação que os parlamentares podem sofrer. Perante o exposto, o legislador descreve no artigo 54 da carta magna...
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Alexis Gabriel Madrigal
Notícia ·
há 3 meses
Ações do Procon de São José dos Campos são modelo de excelência e referência para o Estado de São Paulo.
Foto: Georges Salim Assaad Junior, diretor do Procon São José dos Campos/Arquivo pessoal CBN. O Procon-SP tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e...
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Alexis Gabriel Madrigal
Artigo ·
há 4 meses
A paralisação do sistema de abastecimento de água na cidade de Caçapava é um desrespeito ao princípio da dignidade humana.
Foto: Divulgação Breves comentários jurídicos acerca da paralisação do sistema de abastecimento de água na cidade de Caçapava nos bairros: Vila Bandeirantes, Vila Mariana, Vila Isabel, Vila Antônio...
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